Termos de Uso

O Nossos Psicólogos é uma plataforma digital criada para fortalecer a presença online de psicólogos e facilitar o contato entre profissionais e pacientes interessados em consultas particulares, presenciais ou online.

Estes Termos de Uso regulam o uso da plataforma por todos os usuários, incluindo pacientes, psicólogos, visitantes do site e demais pessoas que interajam com os serviços do Nossos Psicólogos.

Ao acessar o site, visualizar perfis, solicitar contato, pedir agendamento, criar cadastro, ativar assinatura, manter perfil profissional ou utilizar qualquer recurso da plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

Estes Termos de Uso devem ser lidos em conjunto com estes documentos:

• Política de Privacidade
• FAQ - Perguntas Frequentes
• Política de Cookies

A utilização da plataforma pressupõe o aceite integral destes Termos e dos documentos acima mencionados. Se você não concorda com estes documentos, não deve utilizar a plataforma.

Este resumo facilita a leitura, mas não substitui as regras completas deste documento.

• O Nossos Psicólogos é uma plataforma de tecnologia, não uma clínica, consultório ou prestadora de serviços psicológicos.
• O uso da plataforma é gratuito para pacientes.
• A plataforma é monetizada por meio de assinaturas pagas pelos psicólogos cadastrados.
• Não há tempo mínimo de assinatura por parte dos psicólogos.
• Os psicólogos cadastrados atuam como profissionais independentes.
• A plataforma não cobra comissão por consulta realizada.
• A plataforma não recebe valores de consultas e não realiza repasses de honorários.
• A escolha do psicólogo é feita pelo próprio paciente.
• A solicitação de consulta ou contato não significa confirmação automática.
• A consulta só será considerada confirmada após contato direto e confirmação clara entre paciente e psicólogo.
• O cancelamento da assinatura pelo psicólogo gera a suspensão de sua renovação, mantendo-se o perfil ativo normalmente até o término da vigência, sem devolução de valores já pagos.
• O atendimento psicológico, presencial ou online, é de responsabilidade exclusiva do psicólogo escolhido.
• Pagamentos, honorários, recibos, atrasos, cancelamentos, remarcações e faltas devem ser tratados diretamente entre paciente e psicólogo.
• A plataforma não garante número mínimo de pacientes, contatos, agendamentos, retorno financeiro ou posicionamento em mecanismos de busca.
• Os conteúdos informativos da plataforma não substituem consulta com profissional habilitado.
• A plataforma pode suspender, bloquear ou remover perfis e acessos em caso de inadimplência, informações falsas, uso indevido, denúncias relevantes ou violação destes Termos.

Neste documento, a empresa poderá ser chamada de Nossos Psicólogos, Plataforma, Site, Gestora, Controladora ou nós.

Para facilitar a leitura destes Termos, usamos algumas expressões com os seguintes significados.

• Plataforma ou Site: conjunto de sites, páginas, sistemas, ferramentas, áreas administrativas, formulários, perfis profissionais, canais de atendimento, recursos de busca, recursos de contato, recursos de solicitação de agendamento e demais tecnologias associadas ao Nossos Psicólogos.

• Gestora: MIRADAS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA., responsável pela criação, manutenção, operação e administração da plataforma.

• Psicólogo, Profissional ou Assinante: pessoa física cadastrada na plataforma, com registro profissional válido no Conselho Regional de Psicologia competente, que divulga seu perfil e oferece atendimento psicológico a pacientes de forma independente.

• Paciente: pessoa que utiliza a plataforma para buscar psicólogos, visualizar perfis, solicitar informações, pedir contato ou agendar consultas.

• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma, com ou sem cadastro, incluindo pacientes, psicólogos, visitantes e demais interessados.

• Assinatura: plano pago contratado pelo psicólogo para uso da plataforma, exibição do perfil profissional e acesso aos recursos previstos no plano escolhido, conforme condições comerciais informadas no momento da contratação.

O Nossos Psicólogos promove a divulgação do perfil dos psicólogos assinantes para os visitantes/pacientes que visitam o site em busca de consultas particulares presenciais ou online.

Por meio da plataforma, o paciente pode:

• pesquisar psicólogos;
• visualizar perfis profissionais;
• consultar informações como localidade, modalidade de atendimento, áreas de atuação e valor informado;
• solicitar contato do psicólogo para possível agendamento de consulta;
• receber comunicações relacionadas à solicitação;
• avaliar a experiência, quando convidado.

Por meio da plataforma, o psicólogo pode, conforme o plano contratado:

• criar e manter um perfil profissional;
• divulgar informações profissionais;
• incluir foto, descrição, vídeo, valores, endereços e outras informações;
• ser encontrado por pacientes nas ferramentas de busca da plataforma;
• receber solicitações de contato ou consulta;
• receber notificações por e-mail, WhatsApp ou outros canais;
• utilizar recursos administrativos relacionados ao perfil e à assinatura.

A plataforma atua como intermediadora tecnológica de busca, divulgação e contato, mas não presta atendimento psicológico.

O Nossos Psicólogos:

• não realiza consultas psicológicas;
• não oferece sistema de videochamada para realização de consultas;
• não presta atendimento clínico;
• não substitui avaliação profissional;
• não define diagnóstico;
• não define tratamento;
• não interfere na relação terapêutica;
• não dirige, supervisiona ou controla a conduta clínica do psicólogo;
• não indica obrigatoriamente um psicólogo específico;
• não garante adequação de determinado psicólogo ao caso do paciente;
• não garante disponibilidade de agenda;
• não garante que uma solicitação será aceita;
• não cobra valores de consulta do paciente;
• não recebe ou realiza repasses de honorários;
• não emite recibos ou notas fiscais referentes ao atendimento psicológico;
• não emite declarações, atestados, laudos ou quaisquer outros documentos ao paciente;
• não se responsabiliza pela conduta clínica, qualidade do atendimento ou resultado terapêutico.

O atendimento é sempre prestado pelo psicólogo escolhido pelo paciente, de forma independente.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que:

• leu estes Termos;
• concorda com suas regras;
• possui capacidade legal para utilizar ou contratar os serviços, quando aplicável;
• fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
• utilizará a plataforma de forma ética, lícita e compatível com sua finalidade;
• compreende que a plataforma não presta atendimento psicológico.

A versão válida destes Termos será a versão publicada na plataforma na data de utilização do serviço.

A Gestora poderá alterar estes Termos a qualquer momento, a seu critério, incluindo por razões legais, técnicas, operacionais ou comerciais.

Quando as alterações forem relevantes, a plataforma poderá comunicar os usuários pelos canais disponíveis.

O uso contínuo da plataforma após a publicação de nova versão representa concordância com os Termos atualizados.

A plataforma deve ser utilizada por pessoas maiores de 18 anos ou por responsáveis legais.

Quando houver interesse em atendimento psicológico para pessoa menor de idade, a solicitação deverá ser feita por responsável legal, observadas as normas legais e profissionais aplicáveis.

O psicólogo escolhido poderá avaliar, sob sua responsabilidade profissional, as condições éticas, legais e técnicas para realização do atendimento.

A plataforma busca permanecer disponível, mas poderá ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização, falhas técnicas, ataques, instabilidades, caso fortuito, força maior ou outros motivos.

A Gestora adotará medidas razoáveis para restaurar o funcionamento quando possível, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

A plataforma não se responsabiliza por prejuízos, perdas ou frustrações decorrentes de indisponibilidades temporárias.

A Gestora poderá alterar, limitar, suspender ou remover funcionalidades da plataforma, total ou parcialmente, conforme necessidades técnicas, legais, operacionais ou comerciais.

O uso da plataforma é gratuito para pacientes.

O paciente não paga ao Nossos Psicólogos para pesquisar profissionais, visualizar perfis ou solicitar contato com psicólogos para possível agendamento.

Os valores de consulta, quando houver, são devidos diretamente ao psicólogo escolhido, conforme combinado entre paciente e profissional.

Não existe intermediação de valores pela plataforma nem interferência sobre periodicidade, formas de pagamento, descontos, pacotes, recibos ou quaisquer outras questões ligadas aos honorários dos psicólogos cadastrados.

A plataforma é monetizada por meio de assinaturas pagas pelos psicólogos cadastrados.

A escolha do psicólogo é feita pelo próprio paciente, com base em seus critérios pessoais.

A plataforma pode organizar, exibir, destacar ou ordenar perfis de diferentes formas, considerando critérios técnicos, comerciais, geográficos, informativos ou de funcionamento do serviço.

A exibição de um psicólogo na plataforma não representa recomendação clínica individual, garantia de adequação ao caso ou promessa de resultado terapêutico.

O paciente é responsável por avaliar as informações disponíveis no perfil e decidir com qual profissional deseja entrar em contato.

O paciente poderá solicitar consulta ou contato por meio de formulários, botões, WhatsApp, telefone, equipe de atendimento ou outros canais disponíveis.

Ao solicitar uma consulta, o paciente deve fornecer dados corretos, como nome, telefone, e-mail, cidade e demais informações necessárias para viabilizar o contato.

A solicitação de consulta ou contato não significa confirmação automática.

Quando um paciente solicita contato com um psicólogo, os dados necessários poderão ser repassados ao psicólogo para que ele faça o contato direto com o paciente, converse sobre a demanda, tire dúvidas e realize o agendamento da sessão, se for o caso.

A consulta somente será considerada confirmada quando o psicólogo entrar em contato direto com o paciente e houver confirmação clara sobre o aceite da consulta.

A plataforma poderá enviar mensagens, lembretes ou avisos, mas a responsabilidade final pela confirmação da consulta é do psicólogo e do paciente.

A plataforma poderá auxiliar no contato entre as partes, mas não tem obrigação de confirmar, remarcar, cancelar, negociar valores ou gerenciar consultas em nome do psicólogo ou do paciente.

Após a solicitação de consulta, os dados de contato do paciente poderão ser compartilhados com o psicólogo escolhido para viabilizar o contato direto.

A partir desse contato, a negociação de horário, modalidade, valor, forma de pagamento, cancelamento, remarcação e demais condições ocorrerá diretamente entre paciente e psicólogo, sem interferência do Nossos Psicólogos.

O Nossos Psicólogos poderá auxiliar operacionalmente quando possível, mas não tem obrigação de intermediar conversas, resolver desencontros, confirmar horários ou negociar condições em nome das partes.

O atendimento psicológico poderá ser presencial ou online, conforme informado pelo psicólogo e acordado com o paciente.

O psicólogo é o único responsável pela prestação do atendimento psicológico, seja presencial ou online.

No atendimento presencial, cabe ao psicólogo informar endereço, condições de atendimento, pontualidade, honorários e demais informações necessárias. Cabe ao paciente confirmar diretamente com o psicólogo o endereço, horário, valor da consulta, forma de pagamento e demais condições.

No atendimento online, cabe ao psicólogo informar a ferramenta de videoconferência, link de acesso, orientações necessárias e condições de atendimento. O psicólogo também é responsável por avaliar a adequação do atendimento online às normas éticas e profissionais aplicáveis.

O paciente deve garantir, na medida do possível, ambiente reservado, conexão adequada e condições de privacidade para participar da consulta online.

A plataforma não é responsável pela ferramenta externa utilizada, conexão de internet, falhas técnicas, atrasos, ambiente escolhido pelas partes ou condução clínica do atendimento.

Os valores de consulta são definidos pelos próprios psicólogos.

Quando o valor for exibido no perfil, ele será uma informação fornecida pelo próprio psicólogo.

Quando o valor da consulta for exibido no perfil, o psicólogo compromete-se a praticar, para pacientes originados da plataforma, o valor informado na data da solicitação de contato, salvo ajuste posterior feito diretamente com o paciente.

O pagamento da consulta é realizado diretamente pelo paciente ao psicólogo, pelas formas, prazos e condições acordadas entre eles, sem interferência e sem intermediação do Nossos Psicólogos.

O Nossos Psicólogos:

• não cobra o valor da consulta do paciente;
• não recebe nem repassa valores de consultas;
• não intermedeia pagamentos de consultas;
• não garante pagamento por parte do paciente;
• não garante reembolsos;
• não emite recibos ou notas fiscais referentes ao atendimento psicológico;
• não participa de negociações financeiras entre paciente e psicólogo;
• não se responsabiliza por inadimplência, cobranças, descontos ou disputas financeiras entre paciente e psicólogo.

Qualquer dúvida sobre valor, forma de pagamento, recibo ou reembolso deve ser tratada diretamente entre paciente e psicólogo.

Cancelamentos, atrasos, remarcações e não comparecimento devem ser tratados diretamente entre paciente e psicólogo.

O psicólogo poderá estabelecer suas próprias regras de cancelamento, atraso, remarcação e no-show, desde que respeite a legislação aplicável, as normas éticas e as informações prestadas ao paciente.

Cabe ao paciente confirmar essas regras diretamente com o psicólogo antes da consulta.

A plataforma não se responsabiliza por perdas, custos, frustrações, reembolsos, ausências, cobranças ou conflitos decorrentes de cancelamentos, atrasos, remarcações ou faltas.

O atendimento psicológico é prestado exclusivamente pelo psicólogo escolhido pelo paciente.

O Nossos Psicólogos não se responsabiliza por:

• avaliação clínica;
• diagnóstico;
• orientação psicológica;
• método de atendimento;
• condução do tratamento;
• resultados terapêuticos;
• duração da consulta;
• documentos emitidos pelo psicólogo;
• recibos, laudos ou relatórios;
• atrasos;
• cancelamentos;
• remarcações;
• faltas;
• conduta profissional;
• eventuais erros, omissões, imperícia, negligência ou imprudência do profissional.

Caso o paciente tenha reclamação sobre conduta profissional, poderá comunicar a plataforma, sem prejuízo de buscar os órgãos competentes, incluindo o respectivo Conselho Regional de Psicologia, quando aplicável.

O paciente é responsável por:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• escolher o psicólogo de acordo com seus próprios critérios;
• comparecer à consulta confirmada;
• pagar diretamente ao psicólogo os honorários acordados;
• respeitar as regras combinadas com o psicólogo;
• informar atrasos, cancelamentos ou necessidade de remarcação;
• tratar psicólogos, equipe da plataforma e demais usuários com respeito;
• não praticar condutas abusivas, discriminatórias, ofensivas, ameaçadoras ou ilícitas;
• não utilizar a plataforma para fraude, assédio, spam ou finalidade indevida;
• não enviar informações falsas ou dados de terceiros sem autorização.

O descumprimento dessas responsabilidades poderá levar à suspensão do uso da plataforma, a critério da Gestora.

Para criar e manter um perfil profissional, o psicólogo deverá:

• ser maior de 18 anos;
• possuir CPF válido;
• possuir registro profissional ativo no Conselho Regional de Psicologia competente;
• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• apresentar documentos de identificação e comprovação profissional quando solicitado;
• manter conduta compatível com a ética profissional, com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, com as normas do Conselho Federal e do respectivo Conselho Regional de Psicologia e com estes Termos;
• contratar e manter uma assinatura ativa, quando aplicável.

A Gestora poderá solicitar documentos e informações complementares para validar a identidade, o registro profissional e a regularidade do cadastro.

A aprovação, manutenção, suspensão ou remoção de perfis é decisão da Gestora, observados estes Termos e a legislação aplicável.

O psicólogo autoriza a Gestora a verificar informações fornecidas no cadastro, incluindo nome, CPF, número de registro profissional, documentos e dados públicos disponíveis nos Conselhos Profissionais.

A Gestora poderá suspender ou impedir a exibição do perfil caso identifique:

• informações falsas;
• dados incompletos;
• documentos inconsistentes;
• registro profissional irregular;
• impossibilidade de validação;
• indícios de uso indevido da plataforma;
• denúncia relevante;
• descumprimento destes Termos.

Quando possível e adequado, a Gestora poderá notificar o psicólogo para corrigir ou complementar informações em prazo determinado.

A ausência de correção dentro do prazo poderá resultar em suspensão ou cancelamento do perfil, sem prejuízo de valores vencidos ou devidos.

Ao ativar sua assinatura, o psicólogo autoriza a exibição pública de informações profissionais inseridas em seu perfil, incluindo, quando aplicável:

• nome profissional;
• foto;
• número de registro profissional;
• cidade, estado e região de atendimento;
• modalidade de atendimento;
• endereço de consultório, se informado;
• áreas de atuação;
• abordagem;
• público atendido;
• idiomas;
• descrição profissional;
• vídeo de apresentação;
• valor da consulta, se informado;
• agenda, disponibilidade ou horários, quando aplicável;
• avaliações autorizadas por pacientes;
• imagens do consultório ou materiais enviados pelo próprio psicólogo.

O psicólogo é o único responsável por garantir que as informações do perfil sejam verdadeiras, atualizadas, éticas, lícitas e compatíveis com sua formação, experiência e registro profissional.

A Gestora poderá editar, ocultar ou remover informações que considere inadequadas, falsas, confusas, ofensivas, antiéticas, juridicamente arriscadas ou incompatíveis com a proposta da plataforma.

O psicólogo poderá enviar textos, fotos, vídeos, imagens do consultório e outros materiais para compor seu perfil.

Ao enviar qualquer conteúdo, o psicólogo declara que:

• possui direito de uso sobre o material;
• o conteúdo não viola direitos de terceiros;
• o conteúdo não identifica pacientes;
• o conteúdo não contém informações confidenciais;
• o conteúdo respeita as normas éticas do Conselho Federal de Psicologia;
• autoriza a plataforma a armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente e exibir esse conteúdo no contexto do Nossos Psicólogos.

É vedado utilizar imagens de pacientes ou de terceiros identificáveis sem autorização expressa e sem compatibilidade com a legislação e as normas éticas aplicáveis.

A plataforma poderá remover conteúdos que considere inadequados, ofensivos, antiéticos, enganosos, promocionais em excesso, violadores de direitos ou incompatíveis com estes Termos.

A participação do psicólogo na plataforma está condicionada à contratação de uma assinatura, conforme planos disponíveis no momento da contratação.

A assinatura dá direito ao uso dos recursos previstos no plano escolhido, podendo incluir:

• criação e manutenção do perfil;
• exibição nas buscas da plataforma;
• recebimento de solicitações de contato ou agendamento;
• recursos de edição do perfil;
• inclusão de endereços de atendimento presencial;
• inclusão de informações para atendimento online;
• publicação de informações profissionais;
• suporte pelos canais disponíveis;
• outras funcionalidades informadas no momento da contratação.

Os valores, periodicidade, recursos incluídos, eventuais descontos e condições comerciais serão informados antes da contratação, conforme o plano contratado (Básico ou Premium).

A assinatura é individual e vinculada a um único psicólogo.

Cada assinatura corresponde a um único psicólogo.

Clínicas, consultórios, grupos ou espaços compartilhados que tenham vários profissionais devem manter uma assinatura individual para cada psicólogo que deseje captar pacientes pela plataforma.

É proibido usar um único perfil para captar pacientes com o intuito de direcioná-los a outros psicólogos ou profissionais que não possuam assinatura própria.

O uso de um perfil individual para direcionar pacientes a terceiros não assinantes caracteriza uso indevido da plataforma e poderá resultar em suspensão imediata do perfil, sem devolução de valores já pagos.

Salvo regra comercial diferente informada no momento da contratação, a assinatura permite a inclusão de até 3 endereços de atendimento presencial e informações para atendimento online. Endereços adicionais poderão gerar cobrança extra.

A assinatura poderá ser paga por cartão de crédito, Pix ou outro meio disponibilizado pela plataforma.

A cobrança ocorre no início de cada período contratado, de acordo com a periodicidade escolhida.

Quando a assinatura estiver ativa com pagamento via cartão de crédito, a renovação acontecerá automaticamente ao término da vigência, enquanto a assinatura estiver ativa, sem necessidade de notificação prévia.

O psicólogo declara entender que os dados completos do cartão de crédito são armazenados exclusivamente pelo provedor de pagamento responsável pelo processamento da transação. A plataforma Nossos Psicólogos não armazena em seus próprios sistemas os dados completos dos cartões de crédito dos assinantes.

Quando a assinatura estiver ativa com pagamento via Pix, a plataforma poderá enviar a fatura por e-mail antes do vencimento.

Para as transações realizadas, a plataforma poderá enviar mensagem, recibo ou comprovante para o e-mail cadastrado pelo psicólogo assinante.

O psicólogo é responsável por manter seus dados de cobrança atualizados.

A inadimplência poderá resultar em:

• suspensão do perfil;
• ocultação do perfil nas buscas;
• bloqueio de funcionalidades;
• cancelamento da assinatura;
• cobrança de valores em aberto ou dedução (durante a nova vigência) dos dias correspondentes ao atraso do pagamento da vigência anterior;
• impedimento de nova contratação até regularização.

O psicólogo poderá realizar o cancelamento da assinatura a qualquer momento, pelos canais disponíveis, incluindo a área administrativa do seu perfil.

Não há tempo mínimo de permanência, contrato de fidelidade ou multas por cancelamento.

Ao cancelar a assinatura, independentemente da periodicidade mensal, semestral ou anual, é realizada a suspensão da renovação. A assinatura seguirá ativa até a data de término da vigência contratada e, então, será automaticamente suspensa, sem que ocorra nova renovação.

Assim, o cancelamento de uma assinatura não implica a devolução de valores já pagos, salvo quando houver direito de arrependimento aplicável (7 dias após ativação ou renovação) ou exigência legal, situações nas quais será feito o cálculo _pro rata die_ para a eventual devolução de valores.

O cancelamento da assinatura impede futuras renovações, mas não elimina valores já vencidos ou devidos.

O cancelamento da assinatura por desrespeito a estes Termos não implicará a devolução de quaisquer valores.

Direito de arrependimento

Quando aplicável, será respeitado o direito de arrependimento previsto na legislação brasileira.

Ao cancelar, suspender ou encerrar sua assinatura, o psicólogo entende que:

• seu perfil deixará de ser exibido ao término da vigência contratada;
• poderá perder acesso a recursos administrativos;
• deixará de receber novas solicitações de pacientes;
• a plataforma poderá manter registros necessários para fins legais, fiscais, contratuais, segurança e exercício regular de direitos;
• contatos já realizados ou consultas já agendadas com pacientes continuam sob responsabilidade direta do psicólogo.

O psicólogo é responsável por comunicar diretamente os pacientes que possuam consultas futuras já agendadas, inclusive sobre sua saída da plataforma.

A Gestora não tem obrigação de comunicar aos pacientes o cancelamento, descadastramento ou suspensão do psicólogo.

O psicólogo declara estar ciente de que o papel da plataforma consiste em exibir o perfil dos psicólogos assinantes aos visitantes do site, sem qualquer tipo de garantia sobre:

• quantidade mínima de pacientes, agendamentos ou contatos;
• conversão de visitantes em pacientes;
• retorno financeiro;
• exclusividade territorial;
• posicionamento específico nas buscas internas;
• destaque permanente;
• posicionamento em mecanismos de busca como Google;
• publicação individual em redes sociais, blog, anúncios, e-mails ou sites parceiros;
• qualquer resultado comercial específico.

A decisão de buscar, escolher e solicitar consulta com determinado psicólogo pertence exclusivamente ao paciente.

A plataforma poderá enviar sugestões de melhoria de perfil, boas práticas e materiais informativos. Essas sugestões não garantem resultados e a decisão de adotá-las é do psicólogo.

O psicólogo é responsável por:

• exercer a profissão de forma regular;
• cumprir o Código de Ética Profissional e demais normas aplicáveis;
• manter sigilo profissional;
• proteger dados pessoais dos pacientes;
• manter seu cadastro atualizado;
• responder às solicitações de pacientes em tempo razoável;
• prestar atendimento nos termos combinados;
• informar cancelamentos, atrasos ou mudanças relevantes;
• cobrar honorários diretamente do paciente;
• emitir documentos, recibos ou comprovantes quando cabível;
• tratar pacientes com respeito e sem discriminação;
• não prometer resultados terapêuticos;
• não divulgar informações enganosas;
• não usar a plataforma para fins ilícitos ou antiéticos;
• não captar pacientes para terceiros sem autorização da plataforma;
• não violar direitos autorais, de imagem ou privacidade.

O psicólogo responde integralmente por seus atos, omissões, informações, documentos, conduta profissional e relacionamento com pacientes.

A participação do psicólogo na plataforma não cria vínculo empregatício, societário, associativo, de representação, subordinação, franquia, parceria obrigatória, exclusividade ou mandato com a Gestora.

O psicólogo atua de forma independente e autônoma.

A Gestora não dirige, supervisiona ou controla a conduta clínica do psicólogo.

Não há obrigação fiscal, trabalhista, previdenciária ou assistencial entre a Gestora e o psicólogo, além das obrigações contratuais previstas nestes Termos.

Após uma consulta, ou mediante solicitação do psicólogo, o paciente poderá ser convidado a avaliar a experiência com a plataforma ou com o atendimento recebido.

A avaliação é voluntária.

A publicação de avaliação ou depoimento depende de autorização expressa do paciente.

O paciente poderá escolher a forma de identificação disponível, como nome com iniciais do sobrenome, apenas iniciais, cidade e estado ou outra forma oferecida pela plataforma.

Dados como e-mail e telefone não serão publicados junto com a avaliação.

O paciente poderá solicitar a remoção de avaliação publicada, sem necessidade de justificativa, pelos canais de atendimento da plataforma.

O psicólogo também poderá solicitar a remoção de avaliação publicada em seu perfil, sem necessidade de justificativa.

O psicólogo não poderá copiar, reproduzir, publicar ou utilizar avaliações de pacientes em redes sociais, sites, anúncios, materiais comerciais ou outras plataformas sem autorização expressa do paciente e sem observância da legislação aplicável, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e das normas éticas do Conselho Federal de Psicologia.

O psicólogo declara compreender que a plataforma não poderá publicar depoimentos já existentes em outras plataformas, ainda que publicamente disponíveis, a menos que receba autorização adequada para fazê-lo.

A Gestora poderá recusar, ocultar, editar tecnicamente ou remover avaliações que considere inadequadas, ofensivas, falsas, abusivas, antiéticas, identificáveis de forma indevida ou incompatíveis com estes Termos.

A plataforma, as redes sociais, os e-mails e outros canais do Nossos Psicólogos poderão publicar textos, vídeos, posts, testes, enquetes, materiais educativos, entrevistas e informações sobre Psicologia, saúde mental, comportamento, relações, carreira e temas relacionados.

Esses conteúdos têm finalidade exclusivamente informativa e educativa.

Eles não substituem consulta com psicólogo ou outro profissional habilitado.

O usuário não deve utilizar conteúdos da plataforma como diagnóstico, tratamento, orientação individualizada ou substituto de atendimento profissional.

Em situações de urgência, emergência, risco à vida ou sofrimento intenso, o paciente deve buscar atendimento presencial de emergência, serviços públicos de saúde, pronto atendimento, SAMU, hospital, CAPS, serviço local de crise ou outro recurso adequado à situação.

Caso o psicólogo envie materiais, participe de conteúdos ou autorize sua menção em publicações da plataforma, autoriza o uso desses materiais pelo Nossos Psicólogos, salvo acordo específico em contrário.

A participação em conteúdos não gera obrigação de nova publicação, remuneração, destaque ou continuidade de divulgação.

O tratamento de dados pessoais dos usuários é regulado pela Política de Privacidade, disponível na plataforma.

A Política de Cookies também integra as regras de privacidade e explica o uso de cookies e tecnologias semelhantes.

Ao utilizar o Nossos Psicólogos, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para finalidades como cadastro, solicitação de consulta, comunicação entre paciente e psicólogo, verificação profissional, exibição de perfil, cobrança, suporte, segurança, melhoria dos serviços, pesquisas de opinião e cumprimento de obrigações legais.

Quando houver cadastro ou uso de recursos protegidos por senha, o usuário é responsável por manter seus dados de acesso em segurança.

É proibido compartilhar credenciais com terceiros não autorizados.

A plataforma poderá bloquear, limitar ou redefinir acessos quando houver suspeita de fraude, violação de segurança, uso indevido ou risco à plataforma.

O usuário deve comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso não autorizado de seus dados, conta, login, senha ou canais de contato.

Comunicações enviadas aos dados cadastrados serão consideradas válidas, independentemente de resposta, cabendo ao usuário manter seus dados atualizados e acompanhar seus canais de contato.

A Gestora poderá suspender, ocultar, limitar, bloquear ou cancelar perfis, cadastros ou acessos quando houver:

• inadimplência;
• informações falsas ou inconsistentes;
• documentos inválidos ou não apresentados;
• registro profissional irregular;
• denúncia relevante;
• conduta incompatível com a plataforma;
• violação destes Termos;
• uso indevido do perfil;
• captação para terceiros não assinantes;
• risco a pacientes, usuários, terceiros ou à plataforma;
• ordem judicial, administrativa ou legal;
• necessidade técnica, operacional ou comercial justificada.

A suspensão ou cancelamento não impede a cobrança de valores devidos.

Psicólogos suspensos ou cancelados não poderão criar novo cadastro sem aprovação expressa da Gestora.

Pacientes ou usuários que violem estes Termos também poderão ter o acesso bloqueado, limitado ou suspenso, a critério da Gestora.

Quando necessário, a Gestora poderá comunicar fatos relevantes às autoridades competentes ou aos Conselhos Profissionais aplicáveis.

É proibido a qualquer usuário:

• criar cadastro com dados falsos;
• usar dados de terceiros sem autorização;
• solicitar consultas falsas;
• praticar assédio, ameaça, ofensa ou discriminação;
• tentar fraudar psicólogos, pacientes ou a plataforma;
• enviar spam, vírus ou códigos maliciosos;
• copiar dados da plataforma por meios automatizados;
• interferir no funcionamento do site;
• violar direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas;
• fazer engenharia reversa ou tentar descobrir código-fonte;
• utilizar a plataforma para finalidade ilícita, fraudulenta ou incompatível com estes Termos.

Também é proibido ao psicólogo:

• criar perfil com dados falsos;
• usar registro profissional de terceiro;
• captar pacientes para profissionais não assinantes;
• inserir imagens de pacientes sem autorização;
• publicar informações enganosas;
• prometer cura ou resultados garantidos;
• violar normas éticas;
• usar a plataforma para finalidade antiética ou incompatível com a Psicologia.

O descumprimento poderá resultar em remoção de conteúdo, suspensão, cancelamento, comunicação a autoridades ou Conselhos Profissionais e adoção de medidas legais cabíveis.

Os principais canais de atendimento da plataforma são:

A plataforma poderá responder em até 3 dias úteis, sempre que possível.

Para reclamações ou denúncias, o usuário deve fornecer informações suficientes para análise, como nome, e-mail, telefone, nome do psicólogo, data do ocorrido e descrição detalhada da situação.

A Gestora poderá contatar usuários por e-mail, WhatsApp, mensagens internas, telefone ou outros meios informados no cadastro.

Sugestões de melhoria poderão ser analisadas pela Gestora, mas não geram obrigação de implementação.

A marca Nossos Psicólogos, a plataforma, seus sistemas, layout, textos, bancos de dados, códigos, ferramentas, funcionalidades, imagens, documentos, materiais, telas, fluxos e demais elementos são protegidos por direitos autorais, marcas, propriedade intelectual e legislação aplicável.

É proibido copiar, reproduzir, vender, distribuir, modificar, adaptar, explorar comercialmente, fazer engenharia reversa, tentar descobrir código-fonte, burlar sistemas de segurança ou utilizar indevidamente elementos da plataforma sem autorização prévia e expressa da Gestora.

O usuário pode acessar e utilizar a plataforma apenas para as finalidades previstas nestes Termos.

O envio de conteúdos pelo psicólogo não transfere a propriedade desses conteúdos à Gestora, mas concede à plataforma autorização para utilizá-los conforme necessário à prestação dos serviços.

A Gestora poderá alterar, suspender ou encerrar funcionalidades, planos, valores, regras, recursos ou a própria plataforma, total ou parcialmente.

As alterações nestes Termos entrarão em vigor após publicação na plataforma ou comunicação pelos canais disponíveis.

Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá interromper o uso da plataforma.

Em caso de encerramento definitivo das atividades, a Gestora buscará comunicar os psicólogos com pelo menos 30 dias de antecedência.

Quando houver assinatura paga antecipadamente por período posterior ao encerramento definitivo, poderá haver devolução proporcional do período não utilizado, conforme critérios legais e comerciais aplicáveis.

O encerramento da plataforma não gera direito a indenização, compensação, multa, expectativa de ganhos, perda de pacientes, lucros cessantes, danos indiretos ou valores adicionais.

Consultas já combinadas entre paciente e psicólogo devem ser tratadas diretamente entre as partes.

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas.

A eventual tolerância da Gestora quanto ao descumprimento de alguma regra não significa renúncia de direito nem autorização para novos descumprimentos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Para solução de controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo quando a legislação aplicável determinar foro diverso.

Ao utilizar a plataforma Nossos Psicólogos, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Uso.

No caso dos psicólogos, a criação de cadastro, contratação de assinatura, manutenção de perfil profissional ou uso de recursos administrativos também representa aceitação integral destes Termos.